Lays Arruda Resquete

Lays Arruda Resquete

Advogada

Paranavaí, PR

Advogada, Juíza Leiga, Especialista em Direito Aplicado, Direito Civil e Processo Civil e Direito Médico e Hospitalar.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Médico e Hospitalar

2021 - 2022

Escola Paulista de Direito
Orientador: Marcos Coltri

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2011 - 2012

Universidade Estadual de Londrina
Título: Testamento Vital
Orientador: Roberto Wagner Marquesi

Especialização em Direito Aplicado

2010 - 2010

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Direito a Morte Digna e Direito ao Cadáver
Orientador: Luciana Pussi

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Norte do Parana
Título: A Constitucionalidade e a Eficácia da Nova Quesitação na Reforma do Procedimento do Tribunal do Júri no que Tange ao Caput do Artigo 482 e Inciso III do Artigo 483 da Lei n. 11.689/2008
Orientador: Marileia Rodrigues Mungo dos Santos

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2004

Centro de Ensino Nobel

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2002

Colégio Platão

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2001

Colégio Geração

Formação complementar

2017 -

Extensão em Direito Financeiro. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 -

Curso de DIreito Administrativo. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 -

Curso de DIreito Constitucional. (Carga horária: 88h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de DIreito Previdenciário. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 26h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2009 - 2009

Prática Forense Previdenciária - Benefícios. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Recentes Reformas do Direito Processual Civil. , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2001 - 2003

Inglês. , Academia Washington de Idiomas, AW, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIreito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Hospitalar.

Participação em eventos

A Nova Sistemática dos Juizados Especiais através do Processo Virtual Nacional (PROJUDI) - Uma Visão Prática. 2009. (Outra).

Apresentação e Debate sobre a Lei N° 11.705/08 ("Lei Seca"). 2008. (Outra).

Os Direitos Humanos na Visão Constitucional. 2008. (Outra).

A Responsabilidade dos Sócios Pelas Dívidas Tributárias da Empresa. 2007. (Outra).

Crimes de Colarinho Branco. 2007. (Outra).

Do Homicídio e das Lesões Corporais Praticadas na Direção de Veículos automotor. 2007. (Outra).

III Congresso de Ciências Penais. 2007. (Congresso).

Lei 8.137/90 - Crimes Contra as Relações de Consumo. 2007. (Simpósio).

O Princípio Constitucional da Presunção da Inocência e as Prisões Processuais Penais Cautelares. 2007. (Outra).

Simpósio Jurídico: Lei 8.137/90 - Crimes Contra as Relações de Consumo. 2007. (Simpósio).

A Importância da CPMI dos Correios para a História Constitucional Brasileira. 2006. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Norte do Paraná - Campus Arapongas. 2006. (Outra).

Direito e Democracia: Pesquisa sobre Cidadania. 2006. (Outra).

II Congresso de Ciências Penais. 2006. (Congresso).

Juizado Especiais Cíveis. 2006. (Outra).

O Direito Constitucional Diante dos Imigrantes Ilegais. 2006. (Outra).

A Criminalidade Econômica no Brasil Contemporâneo. 2005. (Outra).

Arbitragem: Uma nova ferramenta de trabalho para os advogados. 2005. (Outra).

Conhecimento, Consciência e Cidadania: Direito do Trabalho. 2005. (Outra).

Gestão da Educação. 2005. (Outra).

I Congresso de Ciências Penais. 2005. (Congresso).

O Código Civil Brasileiro e os Rumos do Direito Privado no Brasil. 2005. (Outra).

Políticas Ambientais. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

  • HONESKO, V. H. N. ; RESQUETE, L. A. . O estado de exceção e a crise da democracia brasileira. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais , v. 6, p. 31-37, 2005.

  • RESQUETE, L. A. . A PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA SOB A MIRA DA JUSTIÇA ? DE NOVO!. Estética e Mercado, 07 mar. 2025.

  • RESQUETE, L. A. . Responsabilidade Técnica e Legal do Cirurgião-Dentista em Clínicas Multidisciplinares. Estética e Mercado, 07 fev. 2025.

  • RESQUETE, L. A. . https://esteticaemercado.com.br/artigo/limites-operacionais-do-profissional-em-saude-estetica/. Estética e Mercado, 06 dez. 2023.

  • RESQUETE, L. A. . O antes e depois realmente está liberado? Conheça as condições. Estética e Mercado, 18 set. 2023.

  • RESQUETE, L. A. . Proteção de dados: Como Identificar Informações Sensíveis e Aprender com Infrações Reais à LGPD. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESQUETE, L. A. . ESTÉTICA EM FOCO: SEMANA ACADÊMICA DE INOVAÇÕES E PRÁTICAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESQUETE, L. A. . Privacidade e Proteção de Dados. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESQUETE, L. A. . ASPECTOS LEGAIS NA ESTÉTICA: NORMAS, REGULAMENTOS E RESONSABILIDADES. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESQUETE, L. A. . Respaldo Jurídico para a atuação dos Profissionais na Área de Saúde Estética. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESQUETE, L. A. . Estatuto da Pessoa com Câncer, Fundamentos Bioéticos-Jurídicos.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESQUETE, L. A. . Debates sobre temas jurídicos na área de Saúde Estética. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RESQUETE, L. A. ; RESQUETE, L. A. . Testamento Vital - Instrumento Assecuratório da Autonomia da Vontade até a Morte.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RESQUETE, L. A. ; MUNGO, M. R. . Análise da inteceptação telefônica à luz dos direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2007

    Deficiência Física, Auditiva e Visual: O Direito, a Realidade e a Cidadania: Resultados da Pesquisa Legislativa de Campo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lays Arruda Resquete - Integrante / Thiago Henrique Carnavale - Integrante / Raquel Honesko - Coordenador.

  • 2005 - 2005

    Cinema, Filosofia e Direito: a crise da democracia contemporânea, Descrição: O PROJETO "CINEMA, FILOSOFIA E DIREITO: A CRISE DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA" TEM POR OBJETIVO RESGATAR O SENSO CRÍTICO DO ALUNO DO CURSO DE DIREITO. PARA ISTO, VAI TER COMO SUSTENTÁCULO PRINCIPAL A ANÁLISE DE GRANDES OBRAS CINEMATOGRÁFICAS QUE TRATARAM DE CUIDAR DE DETERMINADOS ASPECTOS E VALORES DAS RELAÇÕES SOCIAIS. ESTAS OBSERVAÇÕES CRÍTICAS ACERCA DA SOCIEDADE TERÃO O CONDÃO FILOSÓFICO DE QUESTIONAR OS MOTIVOS DA ATUAL CRISE POR QUAL PASSA A DEMOCRACIA, CRISE TAL QUE SE DISSEMINA LOGICAMENTE POR TODOS OS CAMPOS DO DIREITO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lays Arruda Resquete - Integrante / Vitor Hugo Nicastro Honesko - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Juíza Leiga, Enquadramento Funcional: Agente Público

Advogada

2014 - Atual

Autônoma

Advogada atuante na área de Direito do Consumo, gerenciamento de riscos e fraudes contratruais.

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Assistente de Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno